Você sabe como funciona a Farmácia Popular? Sabia que o programa oferece direito a medicamentos gratuitos ou com 90% de desconto para a população e ajuda muito microempresários e pequenas farmácias? Veja agora nesse post como implementá-la! Primeiro vamos responder algumas perguntas:
O que é farmácia popular?
Farmácia popular é um programa gratuito do governo que oferece em sua rede medicamentos essenciais para a população brasileira, isto é, medicamentos com alta demanda ou para doenças de alta incidência.
Esse programa é coordenado pelo Ministério da Saúde para complementar à política de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Qual a diferença entre farmácia popular e a farmácia do posto de saúde?
A farmácia popular é um programa do Governo Federal que abrange tanto farmácias privadas, quanto públicas, e se trata de uma cobertura para fornecer medicamentos com preços acessíveis subsidiados pelo governo à população brasileira.
Já a farmácia básica do posto de saúde tem a atribuição de garantir o abastecimento de medicamentos à rede pública.
Como funciona?
Com o programa os brasileiros passam a ter acesso a vários tipos de medicamentos para osteoporose, glaucoma e outras doenças recorrentes na população brasileira como asma e rinite. Além disso, remédios para diabetes e hipertensão a Farmácia Popular oferece até 90% de desconto.
Quando esse estabelecimento é privado, deve-se acompanhar a placa de "Aqui tem farmácia popular".
Quero me credenciar!
É importante destacar que as inscrições para o programa estão fechadas no momento devido à pandemia de COVID-19, mas para o processo de credenciamento do no programa federal é necessário que você tenha em mãos alguns documentos:
Possuir atividade econômica de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com e/ou sem manipulação de fórmulas (CNAE 4771-7/01 e/ou 4771-7/02);
Estar regular perante aos órgão de vigilância sanitária, Receita Federal do Brasil, junta comercial e Previdência Social;
Dispor de equipamento para emissão de cupom fiscal e vinculado;
Dispor de sistema de gerenciamento eletrônico capaz de realizar requisições eletrônicas por meio de interfaces web.
A manifestação de interesse em participar do Programa, respeitando-se os seus critérios e condições para adesão, dar-se-á mediante a apresentação do Adendo A– Proposta de Adesão e Adendo B– Termo de Compromisso.
Essa formalidade aplica-se tanto aos estados, Distrito Federal e municípios quanto aos órgãos, entidades ou instituições públicas ou privadas previstas que pretendam participar do programa.
Além disso, a sua farmácia está regularizada para o cadastramento deste serviço ao estar de acordo com a Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (BPMF), isso inclui:
a) estar regularizada nos órgãos de Vigilância Sanitária competente, conforme legislação vigente;
b) atender às disposições deste Regulamento Técnico e dos anexos que forem aplicáveis;
c) possuir o Manual de Boas Práticas de Manipulação;
d) possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA, conforme legislação vigente;
e) possuir Autorização Especial, quando manipular substâncias sujeitas a controle especial.
Vale a pena implementar no meu estabelecimento?
A resposta é sim, vale a pena. Além do programa Farmácia Popular ser uma grande conquista para a população brasileira, desde que foi implementado, contribuiu muito com a saúde do país. Prova disso é um dos programas da Farmácia Popular, o Saúde Não Tem Preço (SNTP) conseguiu evitar até 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos, pois a eficácia na distribuição de medicamentos para hipertensão e diabetes assegurou a melhora de qualidade de vida desses pacientes que, sem o programa, não poderiam arcar com os custos dos medicamentos.
Além disso, de acordo com o artigo "Ensaios sobre avaliação do programa farmácia popular no Brasil: equidade e sobrevivência empresarial" de Silva (2018), os resultados indicam também um aumento de sobrevida empresarial àqueles estabelecimentos associados ao Farmácia Popular, evitando que mais de 53,3% das farmácias pequenas fechassem suas portas, sendo os estabelecimentos de pequeno porte os mais beneficiados.
Como a Farmácia Júnior pode te ajudar?
Em base à todos os benefícios empresariais e populacionais que já foram falados para aqueles que participam do programa federal, nós da Farmácia Jr. Consultoria podemos te ajudar!
Na nossa carta de serviços oferecemos a consultoria de abertura de Farmácias e Drogarias sobre o processo de registro e as exigências legais perante a ANVISA e revisão bibliográfica para a implementação correta ao programa com os documentos necessários.
Entre em contato conosco e conheça mais acessando nosso site e nossas redes sociais.
Fontes:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/tipo_estabelecimento.htm#:~:text=Posto%20de%20Sa %C3%BAde%3A%20Unidade%20destinada,ou%20n%C3%A3o%20do%20profissional%20 m%C3%A9dico. https://aafc.org.br/sites/default/files/uploads/programa_farmacia_popular.pdf https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/rdc0067_08_10_2007.html https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.pdf https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PROGRAMA_FARMACIA_POPULAR.pdf https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/13037/1/Arquivototal.pdf
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