Registro na ANVISA: o que você precisa saber sobre o Selo Arte?

Atualizado: Mar 30


Selo arte e as novas perspectivas para os produtores artesanais

Com uma rotina cada vez mais agitada, muitas pessoas tentam seguir pela contramão em sua alimentação. Afinal, nada melhor que ao fim do dia, comer aquela goiabada cascão com queijo vindo direto da fazenda.

Pensando nisso, é possível afirmar que os produtos artesanais, além de reconectarem as pessoas com o campo, se tornaram também um diferencial em relação aos produtos que oferecem, tendo um potencial de mercado em ascensão.

Isso, por sua vez, gerou uma nova demanda e facilitou o acesso a esses produtos sem que fosse perdida a essência caseira, ou a qualidade, levando a uma nova regulamentação e registro desses produtos. E assim surgiu o selo arte.

A nova medida além de animação, trouxe várias dúvidas aos produtores, como:

  • Onde conseguir o registro?;

  • Quais os produtos que o necessitam?;

  • Quais as vantagens?;

  • Outros.

Assim, neste texto vamos te ajudar a entender melhor cada um desses pontos para que o seu produto não fique pra traz!


Quais as vantagens do Selo Arte para o meu negócio?

O Selo Arte surgiu a partir da necessidade de expansão do mercado de produtos artesanais e hoje o assunto vem sendo levantado com grande expectativa. O Selo promete trazer ao produtor e aos consumidores os seguintes benefícios:

  • Possibilidade de venda do seu produto a nível interestadual, ou seja em todo o território nacional;

  • O reconhecimento e identificação do produto como artesanal, com suas características regionais e culturais ligadas ao alimento, como ocorre com o queijo canastra;

  • Atestado de qualidade pela fiscalização como um produto que não faz mal ao consumidor e também visa fornecer a rastreabilidade do alimento, aumentando o nível de confiança transmitido aos seus clientes.

  • Obtenção de orientação e auxílio, de forma a buscar ajudar a cada produtor a melhorar o seu negócio;

  • Diminuição da burocracia para registro, levando ao aumento da renda das famílias no campo, pela facilitação da comercialização de produtos artesanais.

O que tem sido falado sobre o Selo Arte?

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), medidas parecidas com o Selo Arte já foram implantadas em outros países, em especial os da União Europeia, com altos níveis de resultados e valorização dos produtos regionais.

Além disso, o Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do MAPA, Orlando Castro, cita que com o acordo da União Europeia com o Mercosul, está previsto a inclusão dos produtos artesanais com o Selo Arte como produtos que poderão ter “isenção taxa zero” , facilitando o acesso ao mercado internacional.

Devido ao caráter artesanal dos produtos desse selo, são previstas variações sensoriais de um lote do produto para o outro, por ser fabricado seguindo receitas tradicionais e com o mínimo possível de produtos industrializados.

Quem pode ter o selo?

A aquisição do selo destina-se aos produtores artesanais de alimentos de origem animal. Ou seja, produtos que tenham como sua matéria-prima predominante derivados animais, como carne, mel, ovos e leite. Esses produtos, por sua vez, são considerados artesanais quando o seu processo é predominantemente manual, feito por pessoas que tenham domínio da técnica, vindas de receitas regionais ou tradicionais, como as receitas familiares.

Além disso, os produtores que quiserem adquirir o Selo Arte deverão seguir as normas de boas práticas agropecuárias e boas práticas de fabricação, que são conjuntos de orientações para assegurar a qualidade do processo e também do produto final.

Como conseguir o Selo Arte?

Os detalhes sobre o Selo Arte ainda estão sendo definidos pelo MAPA. Assim, ainda não é possível obter a certificação. Segundo Orlando Castro, as discussões estão sendo feitas por categorias de alimentos, começando pelas instruções e normas para queijos, seguindo para a produção de produtos cárneos, como embutidos e linguiças, depois produtos a base de pescado e por fim, os produtos que tenham como matéria-prima principal o mel. Todo o debate e propostas de normas tem previsão de encerramento no início de 2020 e contará com consultorias públicas durante o processo.



O que fazer durante a espera do Selo?

Mesmo que as normas do Selo Arte não estejam completamente definidas, a nova medida traz uma enorme promessa de impactar os pequenos produtores, de modo que sairão na frente aqueles que já se atentarem as boas práticas de fabricação e agropecuária e buscarem implementá-las no seu estabelecimento, afinal a garantia da qualidade não depende de um selo para existir, mas sim das exigências de clientes cada vez mais preocupados e conscientes.


Após a leitura do texto e maior compreensão dos detalhes de como funciona o Selo Arte, você pode estar curioso para saber como começar a implementar medidas que assegurem a qualidade do seu produto hoje. Entre em contato conosco através de nosso site ou nossas redes sociais!


2 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo